Cópias e o Inconsciente Coletivo na Moda – Fashion Law

Julia Bufrem, para http://solteagravata.com/2011/12/06/fashion-law-copias-e-o-inconsciente-coletivo-na-moda/

Acredito que a moda é uma arte, resultado do esforço criativo humano e, portanto, um trabalho autoral puro; o que significa que criações de moda se relacionam ao Direito Autoral. Falar do ponto de vista criativo na moda interligando aspectos legais não é tarefa fácil, visto que o assunto é novo e não existem leis para guiar um entendimento ou tentar estabelecer padrões. No entanto, toda discussão é bem vinda para que advogados e profissionais de moda reflitam sobre o tema e tenham consciência de que, embora copiar pareça normal nesta indústria, não é legal.

Ainda, é preciso tentar estabelecer alguns limites com relação à proteção do design de moda. Por ter uma dinâmica muito própria e rápida, há muita discussão envolvida. Por mais que coleções criem novos elementos e tendências, ditando o que está “na moda”, a velocidade é tão grande que por vezes parece que ciclos não existem mais, pois desde o início da década de 90 o processo de releitura, reciclagem e resgate é tão rápido que as coisas mal têm tempo de ficarem fora de moda antes de voltarem a ser moda de novo.[1]

Isso não significa dizer que criações não existam e que tudo tenha se transformado em um “grande-samba-do-crioulo-doido”; mas apenas que a particularidade e a velocidade da indústria da moda dificultam a construção de uma opinião convencional a respeito dos limites da proteção comparando a outros tipos de arte.

Tendências e o Inconsciente Coletivo

Sob esta perspectiva, não é raro que dois ou mais estilistas, numa mesma temporada, escolham referências idênticas para suas coleções, ou até mesmo que peças similares apareçam em passarelas diferentes, como Rodarte, Pucci e Dior que sincronizaram porcelanas chinesas nas inspirações de suas coleções Primavera/Verão 2011.

Há diversos fatores que podem colaborar para que isto aconteça. Um exemplo pode ser o momento político em que o mundo se encontra, visto que uma tendência surge a partir do espírito de uma época, – o zeitgeist -do momento em que se está vivendo.[2] Ainda, sabendo que a próxima tendência será o oposto da anterior; se as saias estão mais longas em uma estação, consequentemente estarão mais curtas na próxima.[3] Logo, pode ser que elementos idênticos ou de mesma referência apareçam em várias coleções ao mesmo tempo por conta do inconsciente coletivo determinado pelos fatores acima expostos.

Entretanto, tais situações não podem e não devem ser confundidas com a banalização das cópias, em massa, por grandes redes do varejo ou de forma mais isolada. É lógico que, enquanto consumidores, somos muito expostos a cópias diariamente e, muitas vezes, adquirimos algo sem que de fato tenhamos consciência de que aquilo se trata realmente de uma imitação, uma peça sem nenhuma inovação de design. Note, no entanto, que há uma diferença entre um produto sem novidade no design porque é copiado da marca Y e comercializado pela marca X; e um artigo que não tem o design da marca Y, mas que tem apenas sua logomarca atribuída para conferir “status” àquele que consome.

A questão é que existe um ponto em que um elemento ou até uma peça inteira adquire status de clássico e, na falta de melhor expressão, “cai em domínio público”, influenciando a criação de outros estilistas. Não é que esteja se tratando da questão propriamente dita do domínio público com relação a patentes, mas sim de que o consumidor aceita aquele visual como um estilo e não necessariamente o associa a uma marca específica, mas sim a um zeitgeist.

Para melhor entender, vejamos os exemplos de um trench-coat ou de uma calça jeans. Não é porque não sejam Burberry ou Levi’s que são imitações, cópias. O mesmo vale para bolsas tiracolo matelassadas. Isto é a inspiração do “estilo Chanel” e também de informação de moda. O ponto delicado nesta discussão seria justamente o que faz com que algo ultrapasse a barreira do comum e se transforme em ícone. Por enquanto, entendo que somente o tempo e o comportamento consumidor seriam capazes de afirmar. Acredito que é isso que acontecerá com as gastas solas de Louboutin.

Em que pese tal conclusão pareça por demais subjetiva, a grande maioria de tendências ou de coisas que “estão na moda” jamais irão adquirir este stauts. E independentemente disto, a proteção jurídica é sempre muito bem vinda, visto que incentiva a criação[4], estimulando a indústria da moda. Mas antes que possamos falar disso, é imprescindível que exista consciência e bom senso por parte de quem cria moda. É normal a recorrência de visuais “anos 20” após o sucesso e repercussão do filme “Meia Noite em Paris”, por exemplo. Ou então quando do surgimento do “New Look”[5] e outras silhuetas mais acinturadas em um momento pós guerra, em que as mulheres desejavam destacar a feminilidade após terem substituído os homens em fábricas durante a guerra. Isto não é a mesma coisa que copiar uma bolsa, uma jóia ou um vestido a partir de uma versão original do modelo. Não é tão difícil perceber esta diferença, é?


[1] SVENDSEN, Lars. Moda: Uma Filosofia. Tradução de Maria Luiza X. de A. Borges. Rio de Janeiro: Zahar, 2010. P. 36.

[2] HEMPHIL, Scott C.; SUK, Jeannie. The Law, Culture and Economics of Fashion

[3] SVENDSEN, Lars. Moda: Uma Filosofia. Tradução de Maria Luiza X. de A. Borges. Rio de Janeiro: Zahar, 2010. P. 31.

[4] RAUSTIALA, Kal; SPRIGMAN, Christopher. The Piracy Paradox: Innovation and Intellectual Property in Fashion Design v2, Virginia Law Review, 2006, p. 1688.

[5] Dois anos após o fim da guerra, em fevereiro de 1947, a primeira e revolucionária coleção de Christian Dior, o “Novo Visual”, restabeleceu Paris como centro da moda mundial. O traje central da coleção, o conjunto “Barra”, era composto de uma jaqueta de xantungue justa e de uma fina saia de lã plissada. Abaixo da diminuta cintura (conseguida com um pequeno espartilho), a jaqueta era delicadamente acolchoada para curvar-se sobre os quadris. A sai, muito pesada, era sustentada e moldada por uma anágua em camadas de seda e tule. (MENDES, Valerie; HAYE, Amy de la. A Moda do Século XX. São Paulo: Martins Fontes, 2003. p. 125.

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